Bolsa Família completa seis anos com R$ 52.000.000.000,00 desembolsados



O principal programa social do governo federal completa hoje seis anos de existência e, “nunca antes na história deste país” – como gosta de comentar o presidente Lula sobre assuntos variados – tantas famílias foram beneficiadas. Mais de R$ 52,7 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família, que atualmente contempla quase 12 milhões de famílias. O montante aplicado é superior, por exemplo, ao orçamento global gasto pelo Ministério da Saúde em 2008; R$ 50 bilhões. Desde o seu lançamento em outubro de 2003, cerca de metade do recurso gasto com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, o dinheiro tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome. Praticamente 25% da população brasileira recebe o benefício (dados de março).

O Bolsa Família, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O benefício é distribuído em todos os 5.564 municípios do país a famílias com renda per capita de até R$ 140. Cabe às prefeituras realizar o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Diante da grandeza do programa, governo e oposição trocam farpas sobre quem é o verdadeiro “pai” da política social. Parte dos tucanos, que até poucos anos criticava o Bolsa Família, hoje afirma que o programa do governo Lula nada mais é do que a junção de alguns programas sociais já desenvolvidos na gestão Fernando Henrique Cardoso. Líderes do governo petista, que também já criticaram políticas sociais do governo anterior, no entanto, assumem a autoria da rubrica.

O fato é que o estado com o maior número de famílias inscritas é a Bahia. Pouco mais de 1,5 milhão de famílias baianas recebe o benefício, que em média tem quatro pessoas. A quantidade equivale a cerca de 40% da população local. São Paulo é a segunda unidade da federação com maior quantidade de famílias assistidas, 1,1 milhão. Minas Gerais, com 1.081.472 famílias, e Pernambuco, com 1.007.782, completam a lista dos estados com mais de 1 milhão de lares contemplados. Distrito Federal (30.371), Amapá (43.133) e Acre (57.418) são as unidades com menor número de famílias.

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa “muito importante” para começar a mudar a realidade do país. Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais. “O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa”, afirma.

Já para o diretor especialista em avaliação de programa sociais Elimar Nascimento, os índices revelam a situação de pobreza e miséria dos estados mais contemplados. “Isso reflete a já tão conhecida desigualdade regional do Brasil. Os índices são absolutamente compreensíveis”, diz ele, referindo-se a estados do Nordeste que possuem maior proporção de famílias inscritas. O professor afirma que iniciativas de qualificar profissionalmente os beneficiários do programa são o início de uma transformação que altera o conteúdo do programa. Para ele, a partir de medidas como essa é que o Bolsa Família deve tornar possível o desenvolvimento social de seus cadastrados. O especialista garante ainda que existem outras medidas que o governo poderia utilizar para aumentar a eficiência da política social. “A criação de cooperativas específicas e os microcréditos, por exemplo, poderiam ser outra porta de saída do Bolsa Família para a independência”, diz Nascimento. Ele acredita que o montante gasto com o Bolsa Família seja justificável. “Estrategicamente, o Brasil precisa de educação para se desenvolver, mas é, emergencialmente, necessário articular os recursos para tirar as pessoas da miséria”, argumenta.

Como funciona o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 140 per capita, variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoal da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 68, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 70; o benefício variável, de R$ 22, pago às famílias com renda mensal de até R$ 140 - desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos – e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, concedido a família com adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola.Cada família do benefício variável pode receber até três valores, ou seja, até R$ 66; e cada família do benefício variável vinculado ao adolescente pode receber duas quantias, que também somam no total R$ 66.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Ministério aponta melhorias desde o lançamento do programa

Segundo o MDS, pesquisas mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. “Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação, material escolar e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. E uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. O recurso do programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias”, informa a pasta. Segundo o ministério, o Bolsa Família contribuiu para a queda de mais de 21% na desigualdade do país entre 2001 e 2005.

De acordo com os levantamentos, 94% das crianças beneficiárias do programa fazem três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Ainda segundo pesquisas citadas pelo MDS, entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%.

Aquecimento da economia

O ministro do MDS, Patrus Ananias, destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, afirma.



Além disso, o MDS informa que as políticas sociais do governo foram reconhecidas recentemente pela ONG Action Aid, que apontou o Brasil em primeiro lugar no ranking do combate à fome entre os países em desenvolvimento. Iniciativas como o Bolsa Família, programas de segurança alimentar e nutricional e outros foram apontados no relatório da instituição como fundamentais para comprovar a prioridade dada à questão pelo governo brasileiro.

No projeto de lei orçamentária para 2010, que tramita no Congresso Nacional, estão previstos R$ 13,7 bilhões para o Bolsa Família. Será o maior montante do programa desde o seu lançamento.

Fonte: Do Contas Abertas